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REPORTAGENS
24/01/2018 09h00
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Benefícios por saúde: Por mais saúde e menos impostos


Recurso ainda pouco conhecido e divulgado dá o direito de portadores de deficiência comprarem sues veículos pro preços mais baratos e livres de impostos

Fonte: Revista USAC News
Foto: Divulgação

Indique
Benefícios por saúde: Por mais saúde e menos impostos

Se tem uma coisa que é necessária e justa para uma vida mais saudável às pessoas com deficiência, é sem dúvida, adaptabilidade. Isso gera mais respeito, inclusão e alguns benefícios que infelizmente são pouco divulgados. Principalmente quando se fala no benefício de comprar carros mais adaptados, mais baratos e livres de impostos.
 
O benefício
Ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
 
Nos casos em que a deficiência física interfira na condução de um veículo normal com segurança, uma junta médica avaliará o candidato e, caso a caso, poderão indicar adaptações obrigatórias ao veículo. De posse do laudo emitido, em que constem as adaptações obrigatórias (como exemplo acelerador e freio manuais, câmbio automático, entre outros), os condutores deverão procurar as Receitas Federal e Estadual para entrar com pedido de isenção fiscal. 
 
Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.Portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).


Habilitações
Quando o portador de deficiência é habilitado e quer adquirir um veículo zero km, com isenção de impostos, deverá solicitar laudo médico especial emitido pelo Detran e carteira de habilitação com a observação da necessidade de carro automático ou adaptado. 

Quando o portador de deficiência não é habilitado e quer adquirir um veículo zero km, com isenção de impostos, deverá solicitar laudo médico especial junto ao serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Doenças
Algumas doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

São mais de 100 milhões de brasileiros que podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos e não possuem essas informações.
 
 
Lista de doenças:
Amputações
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
 
Como solicitar?

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran e solicitar, junto a perícia médica, o laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
 
A jornalista Flávia Serralvo, foi diagnosticada com hérnia de disco e ao saber sobre o benefício, por uma amiga, resolveu iniciar o processo. "Entrei em contato com uma autoescola especializada em habilitações especiais para PNE (Pessoas com Necessidades Especiais). O primeiro passo foi enviar a eles, por e-mail, o laudo médico com a descrição do meu diagnóstico e o respectivo CID (Classificação Internacional de Doenças) (nessa etapa, nenhum valor foi cobrado ainda). A autoescola encaminhou meu laudo para a análise de um médico, que considerou que eu teria direito ao benefício. A partir daí, eu fiz o pagamento das taxas da autoescola (as mesmas que são pagas para tirar a primeira habilitação), passei por uma consulta com um médico do Detran (que analisou o meu laudo e todos os exames que eu tinha feito na coluna) e fiz o exame psicotécnico e de vista. Fiz aulas práticas em um carro automático - a quantidade mínima exigida eram três, se não me engano - e agendei o exame prático no Detran (nesse mesmo dia, fui entrevistada por um médico, que mais uma vez analisou meu lado e os exames). A partir daí, é possível dar entrada na documentação para a compra de um carro com isenção de IPI, ICMS (precisa ser fabricado no Brasil e custar até R$ 70 mil), além de ficar isento do rodízio de São Paulo".


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