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26/01/2018 09h00
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Escapamento em pesados: Para todos respirarem melhor


Projeto de Lei quer tornar obrigatório escapamentos de pesados instalados na parte superior de ônibus e caminhões

Fonte:Felipe Salomão/ Revista USAC News
Foto: Divulgação

Indique
Escapamento em pesados: Para todos respirarem melhor

Nos últimos anos, os veículos pesados sofrerem com restrições, por exemplo, em São Paulo, a maior cidade do País, existe rodízio para caminhões, além de que os maiores não podem entrar em determinada área da cidade, e por isso, os Veículo Urbano de Carga – VUCs cresceram nas vendas, já que tem um acesso menos limitado.
 
Além destas regras, a Câmara dos Deputados tem um projeto de lei, de 2013, para fazer com que o escapamento de ônibus, micro-ônibus e caminhões sejam alocados na parte superior traseira.
 
A Lei 6101/13 elaborada pelo deputado Onyx Lorenzoni, do DEM/RS, ainda tramita no Assembléia Nacional, e ainda não tem data para ser aprovada, já que o País passa por uma crise política.
 
A regra está em tramitação em caráter conclusivo e será avaliada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação de Transporte, de Constituição e Justiça, de Cidadania e Desenvolvimento Econômico.
 
A proposta prevê que os pesados que já estão em plena circulação terão um ano para se adequar às novas normas. Os veículos novos terão que sair de fábrica com escape na parte superior, além de ter isolamento térmico para evitar acidentes.
 
Com esta nova regra, motociclistas, motoristas e passageiros respirarão menos o monóxido de carbono. Vale ressaltar que, ficará para o Conselho Nacional de Trânsito – Contran regular a utilização e multar desde o condutor aos fabricantes.

Projeto  de Lei 6101/13
PROJETO DE LEI N° ______________, DE 2013.
(Deputado Onyx Lorenzoni)
 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1° - Ficam os fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões, a serem fabricados ou em circulação em todo o território nacional a instalar, nos referidos veículos, canos de descarga de vazão superior traseira, de forma a reduzir a aspiração de monóxido de carbono pelos pedestres ou condutores de automóveis.
§ 1° A parte do cano de descarga que se situar entre o para-choque traseiro e o teto do veículo deverá possuir isolamento térmico protetor que impeça lesões ao contato físico.
§ 2° O prazo para instalação ou adaptação do referido dispositivo será de 1 (hum) ano, tanto para veículos já em circulação como aqueles que vierem a ser fabricados ou internalizados em território nacional, a contar da data de publicação desta lei.
§ 3° Caberá ao CONTRAN disciplinar o uso do referido equipamento, suas especificações técnicas, bem como estabelecer as penalidades e medidas administrativas a serem aplicadas em caso de descumprimento do estabelecido por este dispositivo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA
 Dentre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente encontram-se a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental, mediante a adoção de medidas e dispositivos legais que permitam minorar os efeitos nocivos da poluição.
O monóxido de carbono desprendido do escapamento de, principalmente, ônibus e caminhões, é extremamente nocivo à saúde humana, causando problemas respiratórios, neoplasias e patologias relacionadas ao sistema nervoso e ao coração, além de danos ao meio ambiente. De acordo com estudos dos principais órgãos ambientais do país, os veículos movidos a diesel são responsáveis por parcela considerável da poluição ambiental nos principais centros urbanos do país.
O objetivo da presente proposição é estabelecer a obrigatoriedade, aos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões, a serem fabricados ou em circulação em todo o território nacional, a instalar, nos referidos veículos, canos de descarga de vazão superior traseira, de forma a reduzir a aspiração de monóxido de carbono pelos pedestres ou condutores de automóveis.
O uso do escapamento vertical superior traseiro é menos agressivo à saúde humana, uma vez que a exaustão superior dos gases facilita sua dispersão, diminuindo o contato direto das substâncias poluentes com os demais transeuntes.
A adaptação ou instalação de canos de descarga em ônibus, micro- ônibus e caminhões, de forma a que sua parte terminal, por onde se dá o escape do resíduo gasoso resultante da combustão do óleo, fique localizada na parte traseira e superior do veículo, posicionada com a boca do escapamento voltada para cima, com a parte do cano de descarga que se localizará entre o para-choque traseiro e o teto do veículo, revestida de material isolante térmico, semelhante aos usados por veículos off roads, que evite o contato do metal do escapamento, pode ser viabilizada com um mínimo de investimento em curto prazo, e que se justifica como medida importante para a preservação da saúde pública e para o bem do meio ambiente.
Assim, ante ao exposto, sendo relevante e meritória a presente proposição, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.

Sala das Sessões, em _____ de agosto de 2013.
DEPUTADO ONYX LORENZONI
 DEMOCRATAS/RS


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